Através deste aviso, Oxys informa os usuários dos diversos portais de Internet de sua propriedade (doravante, os "Usuários" e o "Portal") sobre sua política de proteção de dados pessoais (doravante, os "Dados Pessoais"), para que os Usuários determinem livre e voluntariamente se desejam fornecer à Oxys os Dados Pessoais que possam ser solicitados ou que possam ser obtidos dos Usuários em ocasião da assinatura ou registro em alguns dos serviços oferecidos no Portal ou através do Portal ou em decorrência do uso do Portal realizado pelos Usuários.

Certos serviços do Portal podem conter condições particulares com disposições específicas em matéria de proteção de Dados Pessoais. Os Dados Pessoais coletados pela Oxys serão objeto de tratamento automatizado e incorporados aos correspondentes arquivos automatizados de dados pessoais dos quais a Oxys será titular e responsável (doravante, o "Arquivo"). A incorporação ao Arquivo e o tratamento automatizado dos Dados Pessoais requerem que o Usuário preste seu consentimento à Oxys de forma inequívoca. A Oxys fornecerá aos Usuários os recursos técnicos adequados para que, antes da prestação de seu consentimento, possam acessar este aviso sobre a Política de Proteção de Dados da Oxys ou qualquer outra informação que possa ser relevante.

A incorporação ao Arquivo e o tratamento automatizado dos Dados Pessoais têm como finalidade a manutenção da relação contratual, se for o caso estabelecida com a Oxys, a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoria dos serviços aos quais o Usuário decidir se inscrever ou registrar, a adequação desses serviços às preferências e gostos dos Usuários, o desenvolvimento de novos serviços, o envio de atualizações dos serviços, bem como, por meios tradicionais e eletrônicos, de informações técnicas, operacionais e comerciais sobre produtos e serviços oferecidos pela Oxys ou através da Oxys, atualmente e no futuro.

A finalidade da coleta e do tratamento automatizado dos Dados Pessoais inclui também o envio de formulários de pesquisas, que o Usuário não está obrigado a responder. A Oxys pretende ceder, com as mesmas finalidades indicadas no parágrafo anterior, os Dados Pessoais à sua sociedade-mãe, às sociedades nas quais a Oxys detenha, direta ou indiretamente, pelo menos uma participação nos direitos de voto, bem como a terceiros.

Tanto as sociedades pertencentes à Oxys quanto os terceiros a quem a Oxys pretende ceder os Dados Pessoais podem ter sede no exterior. Em todo caso, a Oxys garante a manutenção da confidencialidade e o tratamento seguro dos Dados Pessoais nos movimentos internacionais que possam ocorrer em razão das cessões. A Oxys adotou os níveis de segurança de proteção dos Dados Pessoais legalmente exigidos e instalou todos os meios e medidas técnicas ao seu alcance para evitar a perda, mau uso, alteração, acesso não autorizado e roubo dos Dados Pessoais fornecidos à Oxys. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que as medidas de segurança na Internet não são intransponíveis.

Salvo nos campos em que se indique o contrário, as respostas às perguntas sobre Dados Pessoais são voluntárias, sem que a falta de resposta a tais perguntas implique uma redução na qualidade ou quantidade dos serviços correspondentes, a menos que se indique o contrário. Alguns dos serviços oferecidos no Portal ou através do Portal são direcionados a menores de idade. Para os serviços dessa natureza nos quais ocorra a coleta de Dados Pessoais, a Oxys solicitará sempre a concordância dos pais ou de quem exerça o poder familiar dos menores, para que eles possam acessar estes e para que seus Dados Pessoais possam ser objeto de tratamento automatizado conforme previsto neste aviso sobre a Política de Proteção de Dados da Oxys. Os Usuários têm reconhecidos e poderão exercer os direitos de acesso, cancelamento, retificação e oposição, entrando em contato com a Oxys através do e-mail [email protected]